A Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC) publicou o Edital de Credenciamento nº 006/2026 para seleção de pessoas jurídicas interessadas em atuar como facilitadoras de processos criativos.
O credenciamento tem como objetivo ampliar o banco de profissionais aptos a desenvolver ações culturais promovidas pelo Município, garantindo diversidade de linguagens artísticas, descentralização das atividades e maior agilidade na contratação dos serviços conforme a demanda.
Podem participar pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), com atuação na área cultural e sede em Rio das Ostras há, no mínimo, um ano.
Os interessados deverão realizar a inscrição gratuitamente, exclusivamente por meio do formulário disponível no site da Fundação Rio das Ostras de Cultura, anexando toda a documentação exigida no edital, incluindo currículo, portfólio, comprovantes de experiência e documentos de habilitação jurídica e fiscal.
O processo de credenciamento será realizado em duas etapas. A primeira consiste na análise documental para habilitação dos candidatos. Na segunda, será realizada avaliação técnica das propostas, considerando critérios como experiência profissional, atuação cultural e capacidade de desenvolvimento de processos criativos. Para integrar o cadastro de credenciados, o proponente deverá obter pontuação mínima de 50 pontos.
CONVOCAÇÃO – Os profissionais credenciados poderão ser convocados conforme a necessidade da Fundação Rio das Ostras de Cultura e do Município de Rio das Ostras e a disponibilidade orçamentária, respeitando, prioritariamente, a ordem de classificação obtida na avaliação técnica. O credenciamento não gera direito automático à contratação, mas constitui cadastro de profissionais aptos para futuras demandas da instituição.
O valor de referência para a prestação dos serviços é de R$ 100 por hora de facilitação.
O edital terá vigência de doze meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Durante esse período, o credenciamento permanecerá aberto em quatro lotes de inscrição, permitindo o ingresso de novos profissionais ao longo da execução do programa.
As inscrições do primeiro lote estarão abertas entre os dias 3 e 20 de agosto de 2026. Os demais lotes seguirão cronograma previsto no edital, com avaliações e divulgação dos resultados ao longo do período de vigência.
Todas as informações, cronograma completo, anexos e formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
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