A Prefeitura de Rio das Ostras intensificou, durante a campanha Agosto Lilás, a divulgação dos serviços de acolhimento e atendimento destinados às mulheres em situação de violência. A iniciativa reforça a importância da conscientização, da prevenção e do combate à violência de gênero, além de orientar a população sobre os canais de apoio disponíveis na Rede Municipal de Saúde.
Criada em referência à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completa 20 anos, a campanha mobiliza órgãos públicos em todo o país para fortalecer políticas de proteção às mulheres e incentivar denúncias contra qualquer forma de violência.
Um dos principais serviços disponibilizados pelo município é a Sala Lilás, instalada no Hospital Municipal de Rio das Ostras. O espaço funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, oferecendo atendimento médico, psicológico e social em um ambiente preparado para acolher vítimas com sigilo, respeito e atendimento humanizado.
A unidade conta com profissionais capacitados para prestar assistência sem julgamentos, garantindo apoio desde o primeiro atendimento até o encaminhamento para os serviços especializados da rede de proteção.
Segundo a subsecretária de Atenção Especializada de Saúde, Deiva Motta, é fundamental que a vítima seja acolhida com sensibilidade e que toda a rede esteja preparada para oferecer suporte adequado.
Ela destacou que a frase da francesa Gisèle Pelicot — "A vergonha precisa mudar de lado" — representa a necessidade de combater a culpabilização das vítimas e reforça o compromisso do município com a qualificação dos profissionais envolvidos no atendimento.
A Sala Lilás centraliza o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, permitindo a realização de exames, coleta de evidências quando necessária, notificações obrigatórias e encaminhamento para acompanhamento médico, psicológico e social.
O objetivo é evitar que a vítima precise percorrer diferentes órgãos em um momento de extrema vulnerabilidade, proporcionando um atendimento integrado, seguro e ágil.
Mulheres atendidas inicialmente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), no Pronto-Socorro ou em qualquer unidade da Rede Municipal de Saúde são encaminhadas para a Sala Lilás, onde passam por avaliação da equipe multiprofissional antes de seguirem para os serviços adequados.
Após o atendimento inicial, cada caso recebe encaminhamento conforme a necessidade clínica e social da paciente. Entre os serviços disponíveis estão o Ambulatório de Saúde Mental, as Unidades de Saúde da Família, o Serviço de Saúde da Mulher e o Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Nasca), quando a vítima é menor de idade.
Nos casos de violência sexual ocorridos nas últimas 72 horas, o atendimento inclui encaminhamento ao Serviço de Atendimento Especializado (SAE), responsável pela avaliação clínica e acompanhamento multiprofissional. Quando o atendimento ocorre após esse período, a paciente é direcionada ao Núcleo de Atenção e Vigilância das Violências (NaVI), que coordena o fluxo para os demais serviços especializados.
A assistência às mulheres em situação de violência em Rio das Ostras envolve uma atuação conjunta entre as secretarias municipais de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social e Segurança Pública, além do apoio das forças policiais, do Poder Judiciário e do Conselho Tutelar, conforme a necessidade de cada caso.
A proposta é garantir acolhimento, proteção e acompanhamento contínuo, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e ampliando o acesso aos serviços públicos especializados.