Uma operação realizada pela Coordenadoria Geral de Fiscalização (Comfis) de Rio das Ostras, com apoio da Polícia Militar, resultou na interdição de um estabelecimento comercial localizado no bairro Âncora, na noite desta terça-feira (9). Durante a ação, os agentes apreenderam quatro máquinas caça-níqueis e conduziram o proprietário à 128ª Delegacia de Polícia.
De acordo com informações da Prefeitura, o local funcionava em desacordo com a legislação municipal e já havia sido alvo de diversas notificações e orientações por parte da fiscalização. Mesmo após as advertências, as irregularidades persistiram, levando à autuação e ao fechamento do estabelecimento.
Segundo o subsecretário Marcus Rezende, responsável pela Comfis, a atuação do órgão busca garantir o cumprimento das normas municipais, preservar a ordem pública e assegurar condições adequadas para o funcionamento das atividades comerciais na cidade.
“O estabelecimento já havia sido notificado diversas vezes e orientado sobre as irregularidades. O proprietário teve oportunidade de se regularizar, mas insistiu na prática ilegal. Diante disso, não houve outra alternativa a não ser encerrar as atividades do local”, afirmou Marcus Rezende.
Durante a fiscalização, quatro máquinas caça-níqueis foram encontradas no interior do estabelecimento e apreendidas pelas equipes responsáveis pela operação.
A exploração desse tipo de equipamento é considerada atividade irregular, sujeita às penalidades previstas na legislação vigente, além de possíveis implicações criminais.
A ocorrência foi registrada na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras, que dará continuidade aos procedimentos cabíveis.
A Prefeitura de Rio das Ostras informou que a Coordenadoria Geral de Fiscalização mantém ações permanentes em diversos bairros do município com o objetivo de combater irregularidades, fiscalizar o cumprimento das normas urbanísticas e garantir a segurança da população.
O órgão atua vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda e realiza operações voltadas à regularização de estabelecimentos comerciais, fiscalização de alvarás, controle de atividades econômicas e atendimento às denúncias da população.
Marcus Rezende alertou ainda que, caso o proprietário tente reabrir o estabelecimento sem autorização, poderá responder também pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal.
A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização denunciando atividades irregulares por meio dos canais oficiais da Comfis.
Telefone: (22) 2760-6891
E-mail: [email protected]
As denúncias auxiliam na fiscalização e no combate a práticas que possam comprometer a ordem pública, a segurança e o cumprimento da legislação municipal.
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