Uma fiscalização realizada após denúncias identificou irregularidades no depósito de alimentos utilizado pela empresa responsável pelo fornecimento de alimentação a servidores e pacientes do Hospital Municipal de Rio das Ostras.
Durante a inspeção, agentes da Vigilância Sanitária encontraram alimentos sem identificação da data de validade e produtos que, segundo a fiscalização, estavam armazenados de maneira inadequada, em desacordo com as condições sanitárias necessárias para garantir a segurança dos alimentos destinados ao consumo.
Diante das constatações, o fiscal responsável pelo contrato administrativo foi comunicado sobre as irregularidades. Os produtos considerados impróprios para o consumo foram retirados do estoque e descartados.
A ação contou ainda com o apoio do Procon, que acompanhou a fiscalização e prestou suporte aos agentes da Vigilância Sanitária durante a operação.
Prefeitura deverá adotar medidas
Com as irregularidades registradas durante a fiscalização, caberá à Prefeitura de Rio das Ostras avaliar e adotar as providências administrativas previstas no contrato e na legislação aplicável.
A empresa responsável pelo serviço deverá ser formalmente comunicada e terá assegurados o contraditório e a ampla defesa, podendo apresentar esclarecimentos, documentos e contestar as constatações feitas durante a fiscalização.
A inspeção ocorre em meio à preocupação com as condições de armazenamento dos alimentos destinados a pacientes e servidores do Hospital Municipal. A fiscalização busca assegurar que os produtos utilizados na alimentação estejam dentro das condições sanitárias exigidas e sejam adequados ao consumo.
Em nota, Prefeitura se manifesta
A Prefeitura de Rio das Ostras informou que tomou conhecimento das irregularidades identificadas durante a fiscalização realizada no depósito de alimentos utilizado pela empresa responsável pelo fornecimento de refeições ao Hospital Municipal.
Segundo o município, a Vigilância Sanitária realizou a inspeção após o recebimento de denúncias e constatou produtos sem identificação de validade e condições inadequadas de armazenamento. Os alimentos considerados impróprios para o consumo foram descartados, e o fiscal responsável pelo contrato administrativo foi comunicado.
A Prefeitura informou ainda que o Procon participou da ação, prestando apoio à fiscalização.
O município afirmou que irá adotar as providências administrativas cabíveis diante dos fatos constatados, observando as cláusulas contratuais e a legislação vigente. A empresa será notificada e terá garantidos o contraditório e a ampla defesa durante o processo de apuração.
A Prefeitura reforçou que a fiscalização tem como objetivo garantir a segurança alimentar e preservar a saúde de pacientes e servidores atendidos pelo Hospital Municipal de Rio das Ostras.