A Polícia Federal realizou, na tarde de segunda-feira (13 de outubro), uma operação para interromper o funcionamento de um serviço de internet suspeito de operar clandestinamente no bairro Fronteira, em Macaé, no Norte Fluminense. A ação contou com o apoio de agentes do 32º Batalhão de Polícia Militar (32º BPM) e da 123ª Delegacia de Polícia Civil (123ª DP).
Durante a diligência, os policiais apreenderam equipamentos utilizados na distribuição do sinal de internet, incluindo switches, roteadores de alta capacidade, cabeamento de rede, insumos de conexão e outros dispositivos destinados à manutenção da estrutura de telecomunicações.
Segundo a Polícia Federal, o serviço estava em funcionamento no momento da chegada das equipes. Após consultas aos sistemas de fiscalização e de dados disponíveis, os agentes constataram que a empresa investigada não possuía autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para prestar o serviço.
Os responsáveis identificados no local foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Macaé, onde foi instaurado um inquérito policial para apurar os fatos.
De acordo com a corporação, os envolvidos poderão responder pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, cuja configuração depende da apuração dos fatos e das circunstâncias identificadas durante a investigação.
A operação teve como objetivo interromper a atividade investigada e recolher os equipamentos utilizados na infraestrutura considerada irregular.
A Polícia Federal também alertou para os possíveis impactos da operação de redes clandestinas de telecomunicações. Entre os riscos apontados estão a concorrência desleal com prestadores regulares, possíveis interferências em frequências utilizadas por serviços públicos de segurança e vulnerabilidades relacionadas à privacidade e à proteção dos dados dos usuários.
A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da prestação do serviço, a responsabilidade dos envolvidos e a extensão da estrutura identificada no bairro Fronteira.
O caso reforça a importância da fiscalização dos serviços de telecomunicações para verificar o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis ao setor.