Com o objetivo de melhorar e agilizar o atendimento, o telefone do Centro de Cidadania 2771-2735 agora também é whatsapp. O número ainda recebe chamadas, mas agora o cidadão poderá mandar mensagens para tirar dúvidas e obter informações com relação à unidade.
Localizado na Rua das Casuarinas, 595, no Âncora, o Centro de Cidadania, administrado pela Secretaria de Gestão Pública, reúne uma série de serviços para a população e funciona das 8h às 17h. Dentre os serviços disponíveis no local estão:
PROCON - O órgão tem como principal objetivo assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, além de garantir que os direitos sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e produtos.
AGÊNCIA REGIONAL DE TRABALHO E EMPREGO - Unidade trata sobre abono salarial, seguro desemprego e todos os serviços agendados pelo Ministério do Trabalho e Emprego
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – Unidade responsável por Alistamento militar, 1a e 2a vias de Certificado de Dispensa e Incorporação, 1a e 2a vias de Atestado de Desobrigado e Certificado de Reservista CR.
INSS - Oferece consulta aos serviços de aposentadoria da pessoa com deficiência por idade, aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição, aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade urbana, aposentadoria por tempo de contribuição, certidão de tempo de contribuição (para servidor público), benefício assistencial à pessoa com deficiência, benefício assistencial ao idoso, auxílio reclusão rural, auxílio reclusão urbano, pensão por morte urbano, pensão por morte urbana, salário maternidade rural e salário maternidade urbano.
BANCO DE EMPREGOS - O Banco disponibiliza serviços gratuitos para trabalhadores e oportunidade para as empresas apresentarem suas vagas.
CONSELHO FEDERAL PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Posto de atendimento aos advogados.
FUNDAÇÃO LEÃO XIII - Serviços de 2a. via de Certidão de Nascimento e Casamento, isenções para expedição de identidade, vale social, habilitação para casamento e união estável.
CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDOS - A CCA está vinculada à Procuradoria do Município e ajuda o cidadão a resolver pendências administrativas com a Prefeitura.
JUCERJA - Registro de Atos relativos às empresas do Município e outras 28 localidades. Abertura, Alterações e Encerramentos de Empresários Individuais, Empresas de diferentes portes e tipos jurídicos.
RECEITA FEDERAL - O Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV), presta diversos serviços, como consulta de situação cadastral do CPF, CNPJ, Imposto de Renda (IR), realizando a triagem e solicitação de juntada de documentos.
SEBRAE - Atendimento aos Microempreendedores Individuais (MEIS) e pequenas e microempresas.
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E POSTURAS (DELOP) - Suas principais responsabilidades incluem: planejar, organizar e executar atividades relacionadas ao licenciamento e fiscalização de obras e posturas no Município; supervisionar e controlar o cumprimento das normas e regulamentos referentes a construções e posturas municipais, garantindo que as edificações e atividades estejam em conformidade com a legislação vigente.
DIVISÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DILO) - Órgão ligada ao DELOP, é responsável pela análise e aprovação de projetos de construção no município.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS (DIFOP) - Essa divisão é encarregada de fiscalizar o andamento das obras e assegurar o cumprimento das posturas municipais.
COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Planejamento e execução do Programa de Regularização Fundiária, que tem como escopo estabelecer as diretrizes e os critérios para o parcelamento e uso do solo urbano ocupado, em áreas de interesse social e específico, incluindo cadastramento e atendimento social dos beneficiários.
SALA DO EMPREENDEDOR - A Sala é uma parceria entre o Sebrae e a Prefeitura de Rio das Ostras para facilitar a vida de quem empreende, oferecendo vários serviços gratuitos como abertura, baixa e atualização do MEI, emissão do DAS e declaração anual, orientação sobre alvarás, licenças e notas fiscais, apoio para negociação de débitos, informações sobre microcrédito e consultorias e capacitações com o Sebrae.