Procon de Rio das Ostras fiscaliza postos e garante redução no preço do GNV para consumidores

O Procon de Rio das Ostras realizou uma importante ação de fiscalização nos postos de combustíveis do município e garantiu que a redução anunciada para o Gás Natural Veicular (GNV) fosse efetivamente repassada aos consumidores.

A operação foi iniciada na última quarta-feira (10), após a divulgação da redução das tarifas de gás natural em todo o Estado do Rio de Janeiro, resultado de um acordo firmado entre a Naturgy e a Petrobras, com mediação da Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar (Seenemar) e da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).

Segundo informações divulgadas pela concessionária, os postos localizados no interior do estado deveriam receber uma redução média de 6,4% no custo do gás natural, percentual que deveria refletir diretamente no preço final pago pelos consumidores.

Onze postos foram autuados em Rio das Ostras

Durante as fiscalizações realizadas pelo órgão municipal, os agentes constataram que 11 postos de combustíveis em Rio das Ostras ainda não haviam promovido a redução esperada, mantendo os mesmos valores praticados antes da entrada em vigor do reajuste.

Diante da irregularidade, os estabelecimentos foram autuados pela equipe de fiscalização do Procon, que determinou a adequação imediata dos preços, além da adoção das medidas administrativas cabíveis.

A atuação do órgão garantiu que os consumidores passassem a receber o benefício decorrente da redução do custo do gás natural.

Defesa do consumidor e transparência nos preços

A chefe-geral do Procon de Rio das Ostras, Michele Mansur, destacou a importância da fiscalização para assegurar o respeito aos direitos dos consumidores.

"O consumidor tem o direito de se beneficiar das reduções anunciadas quando estas impactam diretamente o custo do produto. O trabalho de fiscalização do Procon busca assegurar transparência e impedir que o consumidor seja prejudicado pela ausência do repasse dessas reduções", afirmou.

Já o coordenador de Fiscalização do órgão, Luiz Afonso Fernandes, ressaltou que a equipe realizou monitoramento constante dos preços antes de adotar as medidas necessárias.

"Nossa equipe realizou o acompanhamento dos valores praticados, identificou os estabelecimentos que ainda não haviam realizado a adequação e promoveu as medidas fiscalizatórias cabíveis. O resultado foi a redução dos preços ao consumidor", explicou.

Fiscalização continuará em Rio das Ostras

O Procon informou que continuará monitorando os preços dos combustíveis no município, especialmente em períodos de reajustes ou reduções anunciadas por distribuidoras e concessionárias.

O objetivo é garantir transparência nas relações de consumo e impedir práticas que possam prejudicar os moradores de Rio das Ostras.

Como denunciar irregularidades

Consumidores que identificarem abusos ou descumprimento das normas podem formalizar reclamações junto ao Procon de Rio das Ostras.

O atendimento presencial é realizado no Centro de Cidadania, localizado na Avenida das Casuarinas, nº 595, no bairro Âncora, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

As denúncias também podem ser feitas por meio do aplicativo Colab, disponível para dispositivos Android e iOS, permitindo o agendamento rápido e seguro dos atendimentos.