Uma denúncia encaminhada por um consumidor resultou em uma operação conjunta do Procon de Rio das Ostras e da Vigilância Sanitária Municipal em um supermercado localizado no bairro Village. A fiscalização foi realizada na quinta-feira (6) após relatos de uma possível comercialização de carne imprópria para o consumo.
Durante a inspeção, as equipes verificaram as condições de armazenamento, conservação e manipulação dos alimentos, além do cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor previstas na legislação.
De acordo com o resultado da fiscalização, não foram encontrados alimentos estragados nem produtos com prazo de validade vencido no momento da vistoria. No entanto, os técnicos da Vigilância Sanitária identificaram a necessidade de adequação da temperatura de uma das câmaras frigoríficas utilizadas pelo estabelecimento.
Diante da irregularidade constatada, foram lavrados os autos administrativos e determinada a realização imediata dos reparos e da manutenção do equipamento, além da correção das falhas observadas durante a inspeção.
A chefe-geral do Procon de Rio das Ostras, Michele Mansur, destacou que a participação da população é fundamental para o trabalho de fiscalização, mas reforçou que as denúncias precisam ser formalizadas junto ao órgão para que possam gerar procedimentos administrativos e inspeções oficiais.
Segundo ela, além de relatar o caso, o consumidor deve apresentar elementos que auxiliem na apuração, como fotografias, vídeos, nota fiscal e a identificação do produto. Essas informações fortalecem a investigação e possibilitam, quando cabível, a responsabilização do estabelecimento.
A superintendente de Vigilância em Saúde, Nirvana Braga, explicou que o supermercado foi orientado a promover imediatamente as adequações necessárias e reforçou os cuidados que devem ser adotados na manipulação de carnes.
Segundo a gestora, produtos devolvidos por consumidores ou com embalagem violada jamais devem retornar às prateleiras para comercialização. Da mesma forma, carnes que apresentem alteração de cor, odor, sinais de deterioração ou que tenham sofrido interrupção da cadeia de refrigeração devem ser descartadas por representarem risco à saúde pública.
As autoridades também orientam que qualquer suspeita de irregularidade envolvendo alimentos, medicamentos, cosméticos, produtos de higiene ou outros itens sujeitos ao controle sanitário seja comunicada imediatamente aos órgãos competentes, permitindo uma resposta rápida e a adoção das medidas cabíveis para proteger a população.
Como denunciar
O Procon orienta que denúncias sejam formalizadas com o maior número possível de informações e provas, como fotos, vídeos e documentos fiscais.
Já os casos relacionados à Vigilância Sanitária podem ser comunicados por WhatsApp, pelo número (22) 99968-6459 (mensagens de texto), ou pelo e-mail [email protected].
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