A Prefeitura de Rio das Ostras abriu as inscrições para a Oficina de Capacitação e Atualização em Legislação Pesqueira, iniciativa voltada aos pescadores do município que busca ampliar o conhecimento sobre as normas que regulamentam a atividade, promovendo mais segurança jurídica, sustentabilidade e fortalecimento do setor.
O encontro será realizado no dia 25 de agosto, das 9h às 17h, no Auditório Rovane Dantas, localizado no Parque dos Pássaros, no bairro Jardim Mariléa. A capacitação é promovida em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e terá inscrições gratuitas.
Durante a oficina, os participantes receberão orientações atualizadas sobre a legislação pesqueira, além de esclarecer dúvidas relacionadas aos direitos, deveres e exigências legais para o exercício da profissão. A programação também prevê um espaço de diálogo para troca de experiências entre pescadores e representantes dos órgãos públicos.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Torres, a iniciativa representa uma oportunidade importante para aproximar o poder público dos profissionais da pesca e oferecer informações que contribuam para o exercício regular da atividade.
"Nosso objetivo é criar um ambiente de orientação e esclarecimento, permitindo que os pescadores conheçam melhor a legislação e possam exercer suas atividades com mais segurança e responsabilidade", destacou.
O superintendente de Gestão Ambiental e secretário interino de Pesca e Agronegócio, Ivan Noé, ressaltou que a qualificação permanente fortalece o setor pesqueiro e incentiva práticas sustentáveis.
"Investir na capacitação dos pescadores significa fortalecer uma atividade tradicional do município, promovendo o desenvolvimento sustentável e valorizando quem vive da pesca", afirmou.
A oficina será ministrada por técnicos da FIPERJ, em parceria com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Pesca e Agronegócio, reforçando o compromisso do Município com a valorização da pesca artesanal e o desenvolvimento sustentável da economia local.
Os interessados já podem realizar a inscrição por meio do formulário disponibilizado pela organização.
SERVIÇO
Evento: Oficina de Capacitação e Atualização em Legislação Pesqueira
Data: 25 de agosto de 2026
Horário: das 9h às 17h
Local: Parque dos Pássaros – Auditório Rovane Dantas
Endereço: Rua Petrópolis, s/nº, Jardim Mariléia – Rio das Ostras
Formulário de inscrição no link: https://docs.google.com/forms/
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