A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Occulta Manus, para investigar um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilegal relacionado à concessão de licenças e autorizações ambientais em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. As investigações apuram possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo e particulares interessados em procedimentos de licenciamento ambiental.
Ao todo, os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira. As diligências ocorrem em quatro endereços em Armação dos Búzios, dois em Cabo Frio, um em Araruama e um em Saquarema.
As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início após o recebimento de denúncias que apontaram para a possível existência de um esquema no qual servidores públicos teriam utilizado suas funções para favorecer interesses privados.
De acordo com os elementos reunidos durante a apuração, os investigados teriam atuado para viabilizar, de maneira irregular, licenças e autorizações ambientais, além de facilitar a instalação e o funcionamento de empreendimentos potencialmente poluidores sem a autorização adequada dos órgãos competentes.
A PF investiga ainda a possível ocorrência de pagamento ou recebimento de vantagens indevidas e outras práticas capazes de comprometer a regularidade dos procedimentos administrativos.
Entre as condutas sob apuração estão possíveis crimes de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
A operação busca reunir novos elementos que permitam esclarecer como funcionaria o suposto esquema, identificar a participação individual dos investigados e verificar se outras pessoas podem estar envolvidas.
As autoridades também pretendem apurar a eventual existência de outros procedimentos de licenciamento que possam ter sido fraudados e dimensionar possíveis prejuízos causados ao interesse público.
A Polícia Federal informou que os trabalhos investigativos terão continuidade após o cumprimento das medidas judiciais desta quarta-feira.
Até o momento, a investigação trata os envolvidos como investigados, e a confirmação de eventual responsabilidade criminal dependerá do avanço das apurações e das decisões da Justiça.
O Grupo de Mídias O Debate 24h acompanha os desdobramentos da Operação Occulta Manus na Região dos Lagos.
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